Em Santa Catarina, vereadores da cidade de Penha estabeleceram uma multa de R$ 23 mil para proprietários de animais barulhentos, ou seja, é ...
Lei aprovada em SC prevê multa de até R$ 23 mil para cães que latem, ou qualquer outro barulho, como de alarmes. Se for empresa, a multa é dobrada
Revisado por Aristóteles Machado
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Senado derrubou o adiamento da implantação da lei geral de proteção de dados (LGPD) e faz com que a lei seja implantada de imediato para tod...
Lei geral de proteção de dados (LGPD) passa a valer de imediato após derrubada da MP de Bolsonaro pelo Senado
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O ministro Paulo Guedes quer propor a reforma do Bolsa Família, tornando o programa com uma nova modalidade que pode chegar até o valor de R...
Paulo Guedes quer Renda Brasil com valores de até R$ 247 por família, e a extinção de programas ineficazes
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A Câmara dos Deputados votaram para a manutenção do veto presidencial de Jair Bolsonaro, mantendo o veto de aumentar o salário de servidores...
Câmara dos Deputados conseguiram manter veto presidencial de reajuste de salário aos servidores públicos
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Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro, que foi recentemente diagnosticada com Covid-19 após seu marido, e foi diagnosticad...
Michelle Bolsonaro não está mais com Covid-19, mas Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo, testa positivo
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