Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial março 08, 2021A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O president...
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações março 08, 2021Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na admini...
Entenda as mudanças da PEC Emergencial março 05, 2021Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recria...
Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno março 04, 2021O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emerg...
Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico março 02, 2021O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui m...
Presidente sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility março 02, 2021O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrume...
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha março 02, 2021O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição ...
Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios fevereiro 24, 2021O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei qu...
Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras fevereiro 23, 2021O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o...
Comissões do Senado voltam às atividades após um ano paradas fevereiro 23, 2021Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as co...
Governo indica Francisco Ferreira como diretor brasileiro da Itaipu fevereiro 20, 2021 O governo federal indicou hoje (19) João Francisco Ferreira como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, informou o Ministério de M...
Bolsonaro quer que postos exibam composição de preço dos combustíveis fevereiro 12, 2021O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga posto...
TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições fevereiro 09, 2021Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, form...
Senador José Maranhão morre aos 87 anos de covid-19 fevereiro 08, 2021O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu hoje (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o pres...
STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte fevereiro 04, 2021O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (3) abertura de inquérito para apurar o vazam...
Congresso abre hoje o ano legislativo em sessão solene fevereiro 03, 2021O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presi...
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno fevereiro 02, 2021O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro t...
Bolsonaro parabeniza novos presidentes da Câmara e do Senado fevereiro 02, 2021O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite...
CNI: reformas são grande desafio para presidentes da Câmara e Senado fevereiro 02, 2021A Confederação Nacional da Indústria (CNI) parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-...
Emocionado, Rodrigo Maia se despede da presidência da Câmara fevereiro 02, 2021Em meio às lágrimas, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez seu último discurso após 4 anos e 7 meses como presidente da Câmara. Essa foi a pr...