Em SP, presidente critica Petrobras e diz “lamentar” preço do diesel
O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta segunda-feira (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e di...
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Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pe...
Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de domingo
Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. A li...
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa mun...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servido...
Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia ...
No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto - nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que decla...
Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral aind...
Ex-presidente do Senado é internado com fortes dores abdominais
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi internado hoje (6) com fortes dores na região do abdômen. A informação foi dada pela sua a...
Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milto...
STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, no Rio de...
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre ...
Com viagem de Bolsonaro, Pacheco assume Presidência da República
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante o dia de amanhã (6). Com as viagens do presi...
Presidente Bolsonaro entrega duas obras na Paraíba
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5), na Paraíba, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e participou da entrega de um trecho das obr...
Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos De...
Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março...
Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprens...
STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta (4) a validade da Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente ...
Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços
O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de elei...
Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O Senado aprovou nesta quarta (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse p...
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