Câmara aprova dispensa de licitação para insumos contra covid-19
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Senado aprova auxílio para agricultores familiares
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-...
Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o ...
CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJRJ
Uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de uma inspeção nos gabinetes de sete desembargadores e de uma j...
Governadores promoverão diálogo entre os Três Poderes
Os governadores que participaram hoje (23) da reunião do Fórum Nacional de Governadores atuarão diretamente na melhora da relação entre os...
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI
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Cármen Lúcia pede para CPI esclarecer quebra de sigilo de deputado
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (19) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia esclareç...
Câmara aprova proibição de tatuagem em cães e gatos com fins estético
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 397 votos a favor e duas abstenções, projeto de lei que proíbe a realização de t...
Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que prevê a prisão em regime disciplinar diferenciado de condenados po...
Senado aprova PL que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pesssoa Jurídica como incentivo fiscal para...
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência con...
Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituiçã...
Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doença...
Atingidos da tragédia de Mariana participarão do novo acordo, diz MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assegurou hoje (17) que os atingidos da tragédia de Mariana (MG) terão variados espaços para se ...
Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em com...
Justiça manda transferir Flordelis para o presídio Talavera Bruce
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou hoje (17), a transferência da ex-deputada federal Florde...
Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumen...
Covid-19: Lewandowski determina envio de vacinas para 2ª dose em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (17) que o governo federal envie para o estado de São Paulo...
Pacheco diz que Congresso não vai permitir retrocessos democráticos
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse nesta segunda-feira (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos ava...
TJ do Rio nega recurso ao ex-governador Wilson Witzel
O ex-governador do Rio Wilson Witzel teve negado recurso contra decisão do Tribunal Especial Misto (TEM), que cassou o seu mandado e o torno...
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