Senado aprova reforma da previdência, mas há ainda destaques finais

O Senado Federal aprovou ontem (22) o texto base da reforma da previdência em segundo turno, e volta a se reunir nesta quarta (23) a partir das 9hs para analisar dois destaques finais apresentados pelo PT e Rede, no que se refere a alterações de trabalhadores em atividades periculosas.

Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) são os senadores que enviaram propostas de mudanças na reforma em destaques finais, ambos partidos da oposição.

O PT quer reduzir prejuízos na aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, e a proposta da Rede trata da idade mínima destes mesmos trabalhadores.

Outros destaques (2 deles), já foram rejeitados, para não afetarem o texto já aprovado da reforma em segundo turno, como do senador Weverton (PDT-MA), sobre retirar da reforma a revogação de regimes de transição que ainda existe frutos de reformas de governos anteriores; rejeitado por 57 votos a 20; e do senador Telmário Mota (Pros-RR), beneficiando trabalhadores em tempo de serviço com insalubridade, rejeitado por 57 votos a 19.

Espera-se que os destaques de hoje também sejam rejeitados, em vista de que os dois já votados, já foram rejeitados; evitando riscos com a economia proposta.

Atualização em 24/10/2019: O destaque de Randolfe Rodrigues, da Rede, ele mesmo pediu para retirar, com base em um acordo que farão em uma PEC paralela posteriormente. O destaque do PT foi aprovado através de um acordo, o texto atual removerá proibições e será enquadrada posteriormente em um projeto de lei complementar identificando quais são as atividades enquadradas em periculosidade.

Fonte: R7 e Senado Federal.