Senado aprovou medida de suspensão de contrato de trabalho, e redução de jornada e salários da iniciativa privada

Nesta terça (16), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 936/2020 que permitirá a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional de jornada e salário. A medida foi tomada logo no início da pandemia para ajudar a evitar demissões em todo o Brasil, permitindo que empresários pudessem suspender contratos de trabalho no período que os comércios precisam ficar fechados para conter a disseminação da Covid-19 no país.

Como houve alterações na medida provisória pela Câmara dos Deputados, agora a medida segue para sansão do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores não fizeram alterações nos conteúdos, exceto apenas ajustes na redação.

A Câmara dos Deputados alteraram o prazo que a medida será estendida, ou seja, o período de 60 dias para suspensão do contrato de trabalho, e a redução de jornada de 90 dias, agora poderão ser estendidos por mais tempo enquanto houver a situação de calamidade pública no país.

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Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/senado-permite-que-governo-prorrogue-reducao-de-salario-e-suspensao-de-contrato/