Áustria proíbe redes sociais para menores de 14 anos

O governo da Áustria vai proibir o acesso às redes sociais e plataformas digitais aos cidadãos menores de 14 anos, após negociações com os restantes partidos da coligação que formam o Executivo.

Segundo a agência noticiosa local APA, os partidos de esquerda, direita e os liberais, que fazem parte do governo, chegaram a um acordo final.

"É quase impossível para os pais controlarem o consumo de seus filhos nas diversas plataformas, que são concebidas para os tornar 'conscientemente viciados'", disse o vice-chanceler social-democrata, Andreas Babler, em conferência de imprensa.

O governo da Áustria pretende introduzir uma nova disciplina obrigatória nos currículos escolares chamada Mídia e Democracia, destinada a ajudar os alunos a distinguir entre fatos e ficção e a reconhecer tentativas de influência antidemocrática, de acordo com o projeto de lei.

Vários países da União Europeia, como Portugal, França, Espanha e Dinamarca, já anunciaram sua intenção de estabelecer limites ao acesso a redes sociais e plataformas digitais.

O parlamento português aprovou, em fevereiro de 2026, um diploma que limita o acesso livre a redes sociais para menores de 16 anos, à semelhança de outros países.

A Austrália foi a primeira nação no mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. A medida entrou em vigor em dezembro.

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Fonte: Agência Brasil