Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A proposta também prevê um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora que representou o país nas competições de 1988 e 1991.

O texto vai para sanção presidencial.

O texto traz normas sobre acesso, condições temporárias de trabalho, visto de trabalho para estrangeiros, comércio nos locais dos jogos, venda de ingressos, propaganda de bebidas alcoólicas e até eventuais feriados nos dias dos jogos da seleção.

A Copa do Mundo Feminina 2027 será realizada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 em oito cidades (Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). 

Pelo texto, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) tem exclusividade na divulgação e na venda de produtos e serviços nas áreas próximas aos eventos oficiais, mas não abrange o comércio regular desde que esse não realize vendas relacionadas à competição..

Em outro trecho, o PL 1.315/2026 prevê que a União poderá decretar feriado nacional nos dias em que houver disputas da seleção brasileira. Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão decretar feriado ou ponto facultativo nos dias em que sediarem eventos do torneio.

O calendário escolar, das unidades públicas e privadas, precisará ser ajustado para que as férias do primeiro semestre incluam a abertura e o encerramento da Copa.

Atletas que participaram das equipes de 1988 e 1991 serão premiadas com R$ 500 mil cada. As jogadoras foram pioneiras no futebol feminino no país.

Em 1988, foi realizado o FIFA Women's Invitation Tournament e o Brasil conquistou a medalha de bronze; e em 1991, a primeira edição oficial da competição.

No caso das jogadoras já falecidas, o prêmio será entregue aos sucessores legais. 

Segundo o Ministério do Esporte, a premiação é "como uma homenagem e uma reparação histórica às mulheres que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil".

Pioneiras de 1988

Seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 1991

* Com informações da Agência Senado e do Ministério do Esporte

Fonte: Agência Brasil